Contratação Direta por Inexigibilidade nº 001/2025

Extrato de Contrato 01/2025

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Plenum Gestão Ltda

CNPJ: 29.477.256/0001-76

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do combustível GASOLINA COMUM, em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 7.337,00.

Assinatura: 14/03/2025

Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 001/2025 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 001/2025 e inciso I do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Signatários: Júber Célio Barbosa Rodrigues – Presidente da Câmara Municipal

Waltenir Fagundes Lima – Itamarati Combustíveis Ltda.

Extrato de contrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Ideal Lins Serviços e Comércio Ltda.

Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de acesso à internet através de link de dados com IP fixo, com velocidade de 150Mbts, fornecida via fibra óptica, conforme discriminado no Projeto Básico constante do Anexo I do referido Edital.

Valor: R$ 69,90 mensais.

Assinatura: 25/02/2024

Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026

Fundamentação legal: Cláusula oitava do contrato 01/2024 referente ao Processo Administrativo: nº 01/2024 – Dispensa de Licitação: nº 01/2024.

Signatários: Júber Célio Barbosa Rodrigues – Presidente da Câmara Municipal

Patrícia Araújo Oliveira – Ideal Lins Serviços e Comércio Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade nº 02/2025

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Plenum Gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Objeto: contratação de empresa especializada na organização/promoção de eventos como cursos, palestras, treinamentos, seminários e congressos, cujo objetivo seja a capacitação de agentes públicos e o fomento de boas práticas no setor público, através de mediadores de notória especialização na área de contratação pública, em atendimento às demandas da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 5.940,00.

Detalhes da contratação: 03 (três) inscrições para o “II SEMINÁRIO: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PLENUM BRASIL”, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 24/02/2025

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 03/2025 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 02/2025 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA