4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: JF Rocha Assessoria & Consultoria Contábil EIRELI.

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021, é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, que tem como finalidade a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, com responsabilidade técnica, contábil e demais determinações conforme descritas na Cláusula Primeira do referido instrumento.

 Valor: R$ 5.128,41 mensais.

Assinatura: 22/12/2025

Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026

Fundamentação legal: Processo Licitatório: nº 02/2021 – Convite: nº 01/2021 – nos termos do art. 57, inciso II e do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Signatários: Júber Célio Barbosa Rodrigues – Presidente da Câmara Municipal

José Fábio Alves Rocha – JF Rocha Assessoria & Consultoria Contábil EIRELI.

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2025

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratadas:

1. PORTO FABRICA DE BANDEIRAS E SERVICOS LTDA – 08.737.891/0001-75
2. SO BANDEIRAS – DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA – 09.342.293/0001-60

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de bandeiras oficiais para uso interno e externo, cordas, suporte triplo e mastro para hasteamento.

Valor Total: R$ 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais).

Detalhes da Contratação: Contratação direta de fornecedores por dispensa de licitação, julgamento  “MENOR PREÇO POR LOTE”.

Data: 09/12/2025

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 007/2025 – Contratação Direta nº 003/2025 e Inciso II, do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Extrato de Contratação – Processo 007

TERMO DE REQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Inexigibilidade Nº 04/2025

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA

CNPJ: 21.650.715/0001- 60

Objeto: Decréscimo do valor contratado para a inscrição no curso “Ouvidoria Pública: Implantação, funcionamento e atendimento ao cidadão”; e alteração da data de realização do referido evento.

Valor atualizado: R$ 1.590,00.

Detalhes da contratação:

I – 01 (uma) inscrição para o curso “Ouvidoria Pública: Implantação, funcionamento e atendimento ao cidadão”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, na sede do Instituto Plenum Brasil, em Belo Horizonte/MG.

Data: 08/10/2025

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 06/2025 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 04/2025 e a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Extrato de Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato

Inexigibilidade nº 04/2025

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda

CNPJ: 21.650.715/0001- 60

Objeto: Contratação de empresas especializadas na capacitação e treinamento de agentes públicos, com oferta de cursos e seminários voltados à qualificação e atualização de profissionais que atuam nos processos de compra e contratação, bem como na implantação e operacionalização de ouvidorias públicas, em atendimento às demandas da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 7.560,00.

Detalhes da contratação:

I –  03 (três) inscrições para o “Seminário Licitações Públicas na visão do TCU, TCE e MP: Boas práticas, jurisprudência e responsabilização à luz da Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2025, no auditório da Faculdade UNA, em Belo Horizonte/MG.

II –  01 (uma) inscrição para o curso “ Ouvidoria Pública: Implantação, funcionamento e atendimento ao cidadão”, a ser realizado nos dias 02, e 03 de outubro de 2025, na sede do Instituto Plenum Brasil, em Belo Horizonte/MG.

Data: 12/09/2025

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 06/2025 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 04/2025 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Extrato de contratação direta 06.2025

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Metra Medicina e Segurança do Trabalho Ltda

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da contratação de empresa especializada na implementação dos serviços em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional, em atendimento às demandas da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 1.940,00 (mil novecentos e quarenta reais).

Assinatura: 30/07/2025

Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026

Fundamentação legal: Cláusula oitava do contrato 03/2024 referente ao Processo Administrativo: nº 14/2024 – Dispensa de Licitação: nº 06/2024.

Signatários: Júber Célio Barbosa Rodrigues – Presidente da Câmara Municipal

Walace Ribeiro de Resende – Metra Medicina e Segurança do Trabalho Ltda

Dispensa de Licitação nº 002/2025

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratadas:

1. 292.561 RHIELLY DUARTE BARCARO – CNPJ: 29.292.561/0001-93
2. ABRANCHES E MORAIS LTDA – CNPJ: 22.584.866/0001-20
3. COMERCIAL Nº 1 DE CATAGUASES LTDA – CNPJ: 05.792.637/0001-81

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha.

Valor Total:  R$ 4.451,20 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos)

Detalhes da contratação: Contratação direta de fornecedores por dispensa de licitação, julgamento “ MENOR PREÇO POR ITEM”.

Data: 30/05/2025

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 002/2025 – Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 002/2025 e  inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Extrato de dispensa nº 02.2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

A Câmara Municipal de Itamarati de Minas, torna pública a realização de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM e convida os interessados para apresentarem “Propostas Adicionais”.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa especializa no fonecimento de generos alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Itamarati de Minas.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado para a contratação é de R$ 4.419,69 (Quatro mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

De 20/05/2025

Até 26/05/2025 às 8 h.

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS

DA PARTICIPAÇÃO E ENVIO DE PROPOSTAS

As empresas interessadas deverão estar de acordo o conteúdo do Formulário de Demanda Simplificado e enviar suas propostas, conforme especificado, para licitacmita@gmail.com, nas condições e prazo estipulados. As empresas já participantes podem apresentar propostas adicionais, respeitando às especificações dos produtos demandados.

DOWNLOAD DOS ARQUIVOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-2025

ANEXOS DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-2025

Dispensa de Licitação nº 001/2025

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Atendemicro Tecnologia e Segurança  Ltda

CNPJ: 15.246.006/0001-10

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços e fornecimento de itens necessários à implantação de um sistema de transmissão de streamings em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Itamarati de Minas.

Valor Global:  R$ 6.398,50 (Seis mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)

Detalhes da contratação. Aquisição de equipamentos de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com capacidade de captação, processamento e transmissão de vídeo em tempo real, destinados à transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal. Bem como, os serviços de implantação de  sistema de transmissão de streamings, treinamento de pessoal e suporte técnico.

Data: 30/04/2025

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 004/2025 – Contratação Direta por Dispensa  nº 001/2025 e inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DISPENSA 01.2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

A Câmara Municipal de Itamarati de Minas, torna pública a realização de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM e convida os interessados para apresentarem “Propostas Adicionais”.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços e fornecimento de itens necessários à implantação de um sistema de transmissão de streamings em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Itamarati de Minas.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado para a contratação é de R$ 6.398,50 (Seis mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

De   23/04/2025

Até  28/04/2025 às 8h.

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS

DA PARTICIPAÇÃO E ENVIO DE PROPOSTAS

As empresas interessadas deverão estar de acordo o conteúdo do Formulário de Demanda Simplificado e enviar suas propostas, conforme especificado, para licitacmita@gmail.com, nas condições e prazo estipulados. As empresas já participantes podem apresentar propostas adicionais, respeitando às especificações dos produtos demandados.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.2025

Inexigibilidade nº 03/2025

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda-ME

CNPJ: 13.292.261/0001-74

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso de qualificação e atualização de profissionais que atuam como Assessor Jurídico em Processos de Licitações e Contratos Administrativos , em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 3.497,00.

Detalhes da contratação: 01 (uma) inscrição para o “ESPECIALISTA REFERÊNCIA”, a ser realizado durante doze meses de forma EAD, pela plataforma ZOOM.

Data: 22/04/2025

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 05/2025 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 03/2025 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Extrato de Contratação Direta por Inexigibilidade 03.2025