4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: JF Rocha Assessoria & Consultoria Contábil EIRELI.

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021, é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, que tem como finalidade a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, com responsabilidade técnica, contábil e demais determinações conforme descritas na Cláusula Primeira do referido instrumento.

 Valor: R$ 5.128,41 mensais.

Assinatura: 22/12/2025

Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026

Fundamentação legal: Processo Licitatório: nº 02/2021 – Convite: nº 01/2021 – nos termos do art. 57, inciso II e do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Signatários: Júber Célio Barbosa Rodrigues – Presidente da Câmara Municipal

José Fábio Alves Rocha – JF Rocha Assessoria & Consultoria Contábil EIRELI.

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2025

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratadas:

1. PORTO FABRICA DE BANDEIRAS E SERVICOS LTDA – 08.737.891/0001-75
2. SO BANDEIRAS – DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA – 09.342.293/0001-60

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de bandeiras oficiais para uso interno e externo, cordas, suporte triplo e mastro para hasteamento.

Valor Total: R$ 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais).

Detalhes da Contratação: Contratação direta de fornecedores por dispensa de licitação, julgamento  “MENOR PREÇO POR LOTE”.

Data: 09/12/2025

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 007/2025 – Contratação Direta nº 003/2025 e Inciso II, do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Extrato de Contratação – Processo 007