EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024
Contrato nº 003/2024
Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas
Contratado: Metra Medicina e Segurança no Trabalho Ltda.
CNPJ: 01.078.031/0001-28
Objeto: Contratação de empresa especializada na implementação dos serviços em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional, em atendimento às demandas da Câmara Municipal.
Valor Global: R$1.940,00 (um mil, novecentos e quarenta reais).
Detalhes da contratação: Continuidade dos serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional prestados à Câmara Municipal, conforme as normas vigentes e demais determinações previstas no Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2024, pelos próximos 12 (doze) meses.
Assinatura: 23/07/2024
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2024
Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 014/2024 – Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 006/2024, do inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
Signatários: Júber Célio Barbosa Rodrigues – Presidente da Câmara Municipal
Walace Ribeiro de Resende – Metra Medicina e Segurança no Trabalho Ltda.