Inexigibilidade nº 011/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Plenum Gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Objeto: Contratação de empresa especializada na capacitação de agentes públicos, que ofereça seminário ou curso, com o tema voltado às rotinas do departamento de compras e licitações, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 3.180,00.

Detalhes da contratação: duas inscrições para o 3º Seminário: LICITA CÂMARA – Rotinas do Departamento de Compras e Licitações nos Legislativos Municipais, realizado nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 05/08/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 018/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 011/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Contrato nº 003/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Metra Medicina e Segurança no Trabalho Ltda.

CNPJ: 01.078.031/0001-28

Objeto: Contratação de empresa especializada na implementação dos serviços em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional, em atendimento às demandas da Câmara Municipal.

Valor Global: R$1.940,00 (um mil, novecentos e quarenta reais).

Detalhes da contratação: Continuidade dos serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional prestados à Câmara Municipal, conforme as normas vigentes e demais determinações previstas no Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2024, pelos próximos 12 (doze) meses.

Assinatura: 23/07/2024

Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 014/2024 – Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 006/2024, do inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Signatários: Júber Célio Barbosa Rodrigues – Presidente da Câmara Municipal

Walace Ribeiro de Resende – Metra Medicina e Segurança no Trabalho Ltda.

Extrato de Contrato nº 003.2024

Inexigibilidade nº 010/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Plenum Gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso com o tema voltado à fiscalização das licitações e obras públicas, em atendimento à demanda de agentes políticos da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 3.570,00.

Detalhes da contratação: Inscrição de três servidores para o curso “Fiscalização das Obras Públicas e a Análise das Principais Irregularidades: Contratação, Aditivos, medições, Obras Inacabadas e a Correta Destinação dos Recursos Públicos.”, realizado nos dias 16 (credenciamento) à 19 de julho de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 15/07/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 016/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 010/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024

A Câmara Municipal de Itamarati de Minas, torna pública a realização de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL e convida os interessados para apresentarem “Propostas Adicionais”.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa especializada na implementação dos serviços em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional, em atendimento às demandas da Câmara Municipal.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado para a contratação é de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 09/07/2024

Até 12/07/2024 às 8h.

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS

DA PARTICIPAÇÃO E ENVIO DE PROPOSTAS

As empresas interessadas deverão estar de acordo o conteúdo do Formulário de Demanda Simplificado e enviar suas propostas, conforme especificado, para licitacmita@gmail.com, nas condições e prazo estipulados.

DOWNLOAD DO AVISO COMPLETO AQUI AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 006.2024

Inexigibilidade nº 009/2024

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

Contratado:  INSTITUTO RENATA CUNHA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA LTDA.

CNPJ: 33.925.782/0001-29

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores públicos, que ofereça curso com o tema em qualificação e atualização de profissionais que atuam como Assessores Jurídicos, Consultores, Analistas e Procuradores Legislativos, em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 2.597,00.

Detalhes da contratação: Inscrição de um servidor para o curso de “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa”, a ser realizado no período de 11 de julho a 11 de setembro de 2024, online, na plataforma Zoom.

Data: 04/07/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 015/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 009/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

A Câmara Municipal de Itamarati de Minas, torna pública a realização de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo Menor preço por item e convida os interessados para apresentarem “Propostas Adicionais”.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado para a contratação é de R$4.210,68 (quatro mil, duzentos e dez reais e sessenta e oito centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 05/07/2024

Até 10/07/2024 às 13h.

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS

DA PARTICIPAÇÃO E ENVIO DE PROPOSTAS

As empresas interessadas deverão estar de acordo o conteúdo do Formulário de Demanda Simplificado e enviar suas propostas, conforme especificado, para licitacmita@gmail.com, nas condições e prazo estipulados.

DOWNLOAD AQUI AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005.2024

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Inexigibilidade nº 008/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Plenum Gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso, com o tema voltado a correta execução das contratações diretas e seus procedimentos auxiliares, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 2.980,00.

Detalhes da contratação: Inscrição de dois vereadores para o curso Compras Diretas 2024 – Dispensa, Inexigibilidade e Procedimentos Auxiliares.”, realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 19/06/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 013/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 008/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Inexigibilidade nº 007/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Plenum Gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso com o tema voltado análise da LDO, emendas orçamentárias e a correta previsão das emendas impositivas e de bancada, em atendimento à demanda de agentes políticos da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 2.380,00.

Detalhes da contratação: Inscrição de dois vereadores para o curso “Análise LDO 2025 pelo Legislativo: Dinâmica das Emendas Orçamentárias e a Correta Previsão das Emendas Impositivas e de Bancada”, realizado nos dias 11 (credenciamento), 12, 13 e 14 de junho de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 11/06/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 012/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 007/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Inexigibilidade nº 006/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Plenum Gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso com o tema voltado à avaliação das ações parlamentares durante o mandato e pautas a serem trabalhadas durante o último ano do mandato.

Valor Global: R$ 2.380,00.

Detalhes da contratação: Inscrição de dois vereadores para o curso “Avaliações das Ações do Mandato Parlamentar e Pautas para o Último Ano da Legislatura 2021/2024”, realizado nos dias 09 (credenciamento), 10, 11 e 12 de abril de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 09/04/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 010/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 006/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 (REABERTURA DE PRAZOS)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024

A Câmara Municipal de Itamarati de Minas, torna pública a realização de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo Menor preço por item e convida os interessados para apresentarem sua “Proposta de Preços”.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado para a contratação é de R$4.816,67 (quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 05/04/2024 às 8h

Até 10/04/2024 às 8h

PERÍODO DE LANCES

Dia 10/04/2024 às 14h

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003.2024 (REABERTURA DE PRAZO)