AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

A Câmara Municipal de Itamarati de Minas, torna pública a realização de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo Menor preço por item e convida os interessados para apresentarem “Propostas Adicionais”.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado para a contratação é de R$4.210,68 (quatro mil, duzentos e dez reais e sessenta e oito centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 05/07/2024

Até 10/07/2024 às 13h.

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS

DA PARTICIPAÇÃO E ENVIO DE PROPOSTAS

As empresas interessadas deverão estar de acordo o conteúdo do Formulário de Demanda Simplificado e enviar suas propostas, conforme especificado, para licitacmita@gmail.com, nas condições e prazo estipulados.

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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Inexigibilidade nº 008/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Plenum Gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso, com o tema voltado a correta execução das contratações diretas e seus procedimentos auxiliares, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 2.980,00.

Detalhes da contratação: Inscrição de dois vereadores para o curso Compras Diretas 2024 – Dispensa, Inexigibilidade e Procedimentos Auxiliares.”, realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 19/06/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 013/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 008/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Inexigibilidade nº 007/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Plenum Gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso com o tema voltado análise da LDO, emendas orçamentárias e a correta previsão das emendas impositivas e de bancada, em atendimento à demanda de agentes políticos da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 2.380,00.

Detalhes da contratação: Inscrição de dois vereadores para o curso “Análise LDO 2025 pelo Legislativo: Dinâmica das Emendas Orçamentárias e a Correta Previsão das Emendas Impositivas e de Bancada”, realizado nos dias 11 (credenciamento), 12, 13 e 14 de junho de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 11/06/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 012/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 007/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Inexigibilidade nº 006/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Plenum Gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso com o tema voltado à avaliação das ações parlamentares durante o mandato e pautas a serem trabalhadas durante o último ano do mandato.

Valor Global: R$ 2.380,00.

Detalhes da contratação: Inscrição de dois vereadores para o curso “Avaliações das Ações do Mandato Parlamentar e Pautas para o Último Ano da Legislatura 2021/2024”, realizado nos dias 09 (credenciamento), 10, 11 e 12 de abril de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 09/04/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 010/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 006/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 (REABERTURA DE PRAZOS)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024

A Câmara Municipal de Itamarati de Minas, torna pública a realização de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo Menor preço por item e convida os interessados para apresentarem sua “Proposta de Preços”.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado para a contratação é de R$4.816,67 (quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 05/04/2024 às 8h

Até 10/04/2024 às 8h

PERÍODO DE LANCES

Dia 10/04/2024 às 14h

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003.2024 (REABERTURA DE PRAZO)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024

A Câmara Municipal de Itamarati de Minas, torna pública a realização de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo Menor preço por item e convida os interessados para apresentarem sua “Proposta de Preços”.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado para a contratação é de R$4.816,67 (quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 22/03/2024 às 8h

Até 27/03/2024 às 8h

PERÍODO DE LANCES

Dia 27/03/2024 às 14h

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003.2024

EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS

Dispensa de Licitação nº 003/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Recreio BH Veículos S.A

CNPJ: 01.929.665/0004-90

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em veículo automotor, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e genuínos que atendam às recomendações do fabricante, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Itamarati de Minas.

Valor Global: R$ 1.340,65.

Detalhes da contratação: Serviços de manutenção do veículo oficial, pautado no fornecimento e substituição do item POLIA REVERSORA.

Data: 28/02/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 006/2024 – Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 003/2024 e inciso I, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, considerando seu parágrafo 7º, e suas alterações.

Inexigibilidade nº 004/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso com o tema seja relacionado ao desenvolvimento da oratória e técnica legislativa.

Valor Global: R$ 1.980,00.

Detalhes da contratação: Inscrição de dois vereadores para o curso “Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa”, realizado nos dias 05 (credenciamento),06, 07 e 08 de março de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 04/03/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 008/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 004/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Dispensa de Licitação nº 002/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Babuch Presentes Ltda. (DGL Turismo)

CNPJ: 23.887.409/0001-77

Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa de turismo executivo especializada no fornecimento de passagens aéreas em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Itamarati de Minas.

Valor Global: R$ 4.177,28.

Detalhes da contratação: Serviços de reserva e emissão de 04 (quatro) pacotes aéreos para viagem à Brasília-DF.

Data: 08/03/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 007/2024 – Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 002/2024 e inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

 Inexigibilidade nº 005/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso com o tema seja relacionado ao calendário eleitoral e as vedações aos agentes públicos.

Valor Global: R$ 2.380,00.

Detalhes da contratação: Inscrição de dois vereadores para o curso “O Calendário Eleitoral e as Vedações aos Agentes Públicos Municipais em 2024”, realizado nos dias 19 (credenciamento), 20, 21 e 22 de março de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 19/03/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 009/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 005/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024

A Câmara Municipal de Itamarati de Minas, torna pública a realização de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo Menor preço global e convida os interessados para apresentarem sua “Proposta de Preços”.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação por dispensa de licitação de empresa de turismo executivo especializada no fornecimento de passagens aéreas em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Itamarati de Minas.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado para a contratação é de R$4.035,88 (quatro mil e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 04/03/2024 às 8h

Até 07/03/2024 às 8h

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS

AVISO DISPENSA 002.2024

EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS

Inexigibilidade nº 002/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso ou seminário, com o tema relacionado a condutas vedadas ao Poder Legislativo em ano eleitoral.

Valor Global: R$ 1.880,00.

Detalhes da contratação: Inscrição de dois vereadores para o curso “Ano Eleitoral: Condutas vedadas para Câmaras e Prefeituras, e Aspectos Práticos da Reforma Política”, realizado nos dias 23 (credenciamento), 24, 25 e 26 de janeiro de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 22/01/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 004/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 002/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Inexigibilidade nº 003/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso ou seminário, cujo o tema seja relacionado ao planejamento das atividades do Poder Legislativo e da Mesa Diretora no último ano da legislatura.

Valor Global: R$ 1.980,00.

Detalhes da contratação: Inscrição de dois vereadores para o curso “Planejamento Legislativo 2024: Orientações para a Mesa Diretora e Vereadores, e as Limitações do Ano Eleitoral”, realizado nos dias 06 (credenciamento), 07, 08 e 09 de fevereiro de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 06/02/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 005/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 003/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 001/2024

Contrato nº 001/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Ideal Lins Serviços e Comércio Ltda

CNPJ:12.236.422/0001-40

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços referentes ao provimento de acesso à internet de alta velocidade via fibra ótica, em atendimento à demanda do Setor Administrativo da Câmara Municipal, conforme previsto neste instrumento e seus anexos.

Valor Global: R$ 838,80.

Assinatura: 20/02/2024

Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 001/2024 – Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2024 e inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Signatários: Júber Célio Barbosa Rodrigues – Presidente da Câmara Municipal

Patrícia Araújo de Oliveira – Ideal Lins Serviços e Comércio Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratação Direta por Inexigibilidade nº 001/2024

Contrato nº 002/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Itamarati Combustíveis Ltda

CNPJ: 29.477.256/0001-76

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do combustível GASOLINA COMUM, em atendimento à demanda da Câmara Municipal, conforme previsto neste instrumento e seus anexos.

Valor Global: R$ 6.743,00.

Assinatura: 22/02/2024

Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 002/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 001/2024 e inciso I do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Signatários: Júber Célio Barbosa Rodrigues – Presidente da Câmara Municipal

Waltenir Fagundes Lima – Itamarati Combustíveis Ltda.

EXTRATO DE CONTRATAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

A Câmara Municipal de Itamarati de Minas, torna pública a realização de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo Menor preço global e convida os interessados para apresentarem sua “Proposta de Preços”.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação dos serviços referentes ao provimento de acesso à internet de alta velocidade via fibra ótica, em atendimento à demanda da Câmara Municipal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado para a contratação é de R$958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 02/02/2024 às 8h

Até 07/02/2024 às 8h

PERÍODO DE LANCES

Dia 07/02/2024 às 14h

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS

EDITAL PARA DOWNLOAD

AVISO DISPENSA 001.2024