Inexigibilidade nº 012/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Plenum Gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Objeto: contratação de empresas especializadas na capacitação de agentes públicos, que ofereçam seminários ou cursos, com temas voltados ao uso da Inteligência Artificial nos processos de contratações, bem como, sobre a regulamentação e implantação da LGPD no âmbito do Poder Legislativo, em atendimento às demandas da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 3.180,00.

Detalhes da contratação:

• 1 (uma) inscrição para o “Seminário: Inteligência Artificial nas licitações municipais”, na modalidade online ao vivo, a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro e 1° de novembro de 2024;
• 1 (uma) inscrição para “Oficina para Revisão e Regulamentação da LGPD – Prefeituras, Câmaras, Autarquias e demais entes municipais (com modelos e minutas)”, na modalidade online ao vivo, a ser realizado nos dias 5 e 6 de novembro de 2024.

Data: 29/10/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 020/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 012/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 12

Dispensa de Licitação nº 008/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratada: Caio Pereira Montes 094XXXXX609

CNPJ: 32.846.045/0001-78

Objeto: Contratação de empresa especializada na implementação dos serviços de manutenção preventiva, higienização e adequação dos ares-condicionados, em atendimento às demandas da Câmara Municipal.

Valor Total: R$ 1.910,00 (Um mil, novecentos e dez reais)

Detalhes da contratação: contratação direta de serviços por dispensa de licitação, julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”.

Data: 07/10/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 019/2024 – Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 008/2024 e inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Extrato de Contratação Direta

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024

A Câmara Municipal de Itamarati de Minas, torna pública a realização de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL e convida os interessados para apresentarem “Propostas Adicionais”.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa especializada na implementação dos serviços de manutenção preventiva, higienização e adequação dos ares-condicionados, em atendimento às demandas da Câmara Municipal.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado para a contratação é de R$1.910,00 (um mil, novecentos e dez reais).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 18/09/2024

Até 23/09/2024 às 8h.

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS

DA PARTICIPAÇÃO E ENVIO DE PROPOSTAS

As empresas interessadas deverão estar de acordo o conteúdo do Formulário de Demanda Simplificado em anexo e enviar suas propostas, conforme especificado, para licitacmita@gmail.com, nas condições e prazo estipulados.

DOWNLOAD DO AVISO COMPLETO AQUI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.2024

Dispensa de Licitação nº 007/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratadas:

Papelaria Kafka Ltda (21.285.176/0001-07)

Papelaria Micro Master Eirelli (04.534.713/0001-96)

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de papelaria, escritório, equipamento e acessórios em atendimento das necessidades da secretaria da Câmara Municipal.

Valor Total: R$ 1.710,85 (Um mil, setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos)

Detalhes da contratação: contratação direta de fornecedores por dispensa de licitação, julgamento “MENOR PREÇO POR ITEM”.

Data: 06/09/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 017/2024 – Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 007/2024 e inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Extrato de Contratação Direta 17.2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

A Câmara Municipal de Itamarati de Minas, torna pública a realização de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM e convida os interessados para apresentarem “Propostas Adicionais”.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de papelaria, escritório, equipamento e acessórios em atendimento das necessidades  da  secretaria da Câmara Municipal.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado para a contratação é de R$2.833,20 (dois mil oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 22/08/2024

Até 27/08/2024 às 8h.

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS

DA PARTICIPAÇÃO E ENVIO DE PROPOSTAS

As empresas interessadas deverão estar de acordo o conteúdo do Formulário de Demanda Simplificado e enviar suas propostas, conforme especificado, para licitacmita@gmail.com, nas condições e prazo estipulados.

DOWNLOAD DO AVISO COMPLETO AQUI AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007.2024

Inexigibilidade nº 011/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Plenum Gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Objeto: Contratação de empresa especializada na capacitação de agentes públicos, que ofereça seminário ou curso, com o tema voltado às rotinas do departamento de compras e licitações, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 3.180,00.

Detalhes da contratação: duas inscrições para o 3º Seminário: LICITA CÂMARA – Rotinas do Departamento de Compras e Licitações nos Legislativos Municipais, realizado nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 05/08/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 018/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 011/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Contrato nº 003/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Metra Medicina e Segurança no Trabalho Ltda.

CNPJ: 01.078.031/0001-28

Objeto: Contratação de empresa especializada na implementação dos serviços em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional, em atendimento às demandas da Câmara Municipal.

Valor Global: R$1.940,00 (um mil, novecentos e quarenta reais).

Detalhes da contratação: Continuidade dos serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional prestados à Câmara Municipal, conforme as normas vigentes e demais determinações previstas no Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2024, pelos próximos 12 (doze) meses.

Assinatura: 23/07/2024

Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 014/2024 – Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 006/2024, do inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Signatários: Júber Célio Barbosa Rodrigues – Presidente da Câmara Municipal

Walace Ribeiro de Resende – Metra Medicina e Segurança no Trabalho Ltda.

Extrato de Contrato nº 003.2024

Inexigibilidade nº 010/2024

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratado: Plenum Gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso com o tema voltado à fiscalização das licitações e obras públicas, em atendimento à demanda de agentes políticos da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 3.570,00.

Detalhes da contratação: Inscrição de três servidores para o curso “Fiscalização das Obras Públicas e a Análise das Principais Irregularidades: Contratação, Aditivos, medições, Obras Inacabadas e a Correta Destinação dos Recursos Públicos.”, realizado nos dias 16 (credenciamento) à 19 de julho de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Data: 15/07/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 016/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 010/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024

A Câmara Municipal de Itamarati de Minas, torna pública a realização de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL e convida os interessados para apresentarem “Propostas Adicionais”.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa especializada na implementação dos serviços em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional, em atendimento às demandas da Câmara Municipal.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado para a contratação é de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 09/07/2024

Até 12/07/2024 às 8h.

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS

DA PARTICIPAÇÃO E ENVIO DE PROPOSTAS

As empresas interessadas deverão estar de acordo o conteúdo do Formulário de Demanda Simplificado e enviar suas propostas, conforme especificado, para licitacmita@gmail.com, nas condições e prazo estipulados.

DOWNLOAD DO AVISO COMPLETO AQUI AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 006.2024

Inexigibilidade nº 009/2024

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

Contratado:  INSTITUTO RENATA CUNHA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA LTDA.

CNPJ: 33.925.782/0001-29

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores públicos, que ofereça curso com o tema em qualificação e atualização de profissionais que atuam como Assessores Jurídicos, Consultores, Analistas e Procuradores Legislativos, em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 2.597,00.

Detalhes da contratação: Inscrição de um servidor para o curso de “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa”, a ser realizado no período de 11 de julho a 11 de setembro de 2024, online, na plataforma Zoom.

Data: 04/07/2024

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 015/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 009/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA