EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS
Dispensa de Licitação nº 003/2024
Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas
Contratado: Recreio BH Veículos S.A
CNPJ: 01.929.665/0004-90
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em veículo automotor, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e genuínos que atendam às recomendações do fabricante, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Itamarati de Minas.
Valor Global: R$ 1.340,65.
Detalhes da contratação: Serviços de manutenção do veículo oficial, pautado no fornecimento e substituição do item POLIA REVERSORA.
Data: 28/02/2024
Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 006/2024 – Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 003/2024 e inciso I, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, considerando seu parágrafo 7º, e suas alterações.
Inexigibilidade nº 004/2024
Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas
Contratado: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso com o tema seja relacionado ao desenvolvimento da oratória e técnica legislativa.
Valor Global: R$ 1.980,00.
Detalhes da contratação: Inscrição de dois vereadores para o curso “Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa”, realizado nos dias 05 (credenciamento),06, 07 e 08 de março de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Data: 04/03/2024
Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 008/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 004/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
Dispensa de Licitação nº 002/2024
Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas
Contratado: Babuch Presentes Ltda. (DGL Turismo)
CNPJ: 23.887.409/0001-77
Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa de turismo executivo especializada no fornecimento de passagens aéreas em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Itamarati de Minas.
Valor Global: R$ 4.177,28.
Detalhes da contratação: Serviços de reserva e emissão de 04 (quatro) pacotes aéreos para viagem à Brasília-DF.
Data: 08/03/2024
Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 007/2024 – Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 002/2024 e inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
Inexigibilidade nº 005/2024
Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas
Contratado: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, que ofereça curso com o tema seja relacionado ao calendário eleitoral e as vedações aos agentes públicos.
Valor Global: R$ 2.380,00.
Detalhes da contratação: Inscrição de dois vereadores para o curso “O Calendário Eleitoral e as Vedações aos Agentes Públicos Municipais em 2024”, realizado nos dias 19 (credenciamento), 20, 21 e 22 de março de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Data: 19/03/2024
Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 009/2024 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 005/2024 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
