“Seja bem-vindo(a) à Ouvidoria da Câmara Municipal de Itamarati de Minas.

 

        Este é o setor responsável por garantir o diálogo direto entre os cidadãos e a instituição, recebendo manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões,  pedidos de informações e providências) e encaminhando-as para análise e resposta. Suas atribuições incluem mediar demandas, promover transparência e fortalecer o controle social sobre a atividade legislativa.

          Ao receber uma demanda, o ouvidor irá analisar se a mesma atende os requisitos e a competência da Câmara Municipal sobre o assunto, se há necessidade de complemento de informações e depois encaminhá-la ao setor responsável para produção de resposta e/ou a tomada de providências quando necessário.

          Após o recebimento da demanda, a Ouvidoria tem o prazo máximo de 30 dias para envio da resposta conclusiva ao usuário dos serviços da Câmara Municipal. Este prazo pode ser prorrogado por igual período mediante justificativa plausível.

         A Ouvidoria da Câmara Municipal de Itamarati de Minas possui três canais de atendimento: presencial (na sede do Poder Legislativo, em horários estabelecidos ou por agendamento) e por meio eletrônico, através de e-mail exclusivo ou formulário eletrônico (clique no ícone abaixo).         O horário de atendimento presencial ocorrerá de 8:30h às 11h, nas terças e quintas-feiras. O agendamento poderá ser feito por e-mail (clique no ícone abaixo) ou pelo telefone da Câmara Municipal (32) 3452-1556.

          Por meio eletrônico serão admitidas manifestações de usuários identificados ou anônimos, contudo, os usuários que optarem pelo anonimato não receberão a resposta conclusiva.

         Todas as manifestações de competência da Câmara Municipal que apresentarem informações que viabilizem seu tratamento serão apuradas, incluindo as manifestações anônimas.

RESOLUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO
REGULAMENTO
CARTA DE SERVIÇOS