EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 003/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 001/2025

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

Contratada: ITAMARATI COMBUSTÍVEIS LTDA

CNPJ: 29.477.256/0001-76

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025, o seu reequilíbrio econômico-financeiro, em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

Valor Global Atualizado: R$ 5.131,32 (cinco mil, cento e trinta e um reais e trinta e dois centavos).

Data: 10/04/2026

Fundamentação legal: Contrato Administrativo nº 001/2025, Processo Administrativo nº 001/2025 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 001/2025 e Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Termo Aditivo ao Contrato 01.2025

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA

CNPJ: 21.650.715/0001- 60

Objeto: Contratação de empresas especializadas na capacitação e treinamento de agentes públicos, com oferta de cursos e seminários voltados à qualificação e atualização de profissionais que atuam nos processos de compra e contratação.

Valor Global: R$ 7.470,00.

Detalhes da contratação:

I – 03 (três) inscrições para o “3° Seminário Nacional de Contratações Públicas”, a ser realizado nos 15,16 e 17 de abril de 2026, auditório Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte/MG.

Data: 25/03/2026

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 02/2026 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 01/2026 e alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Extrato de Contratação 02.2026

Dispensa de Licitação nº 001/2026

Contratante: Câmara Municipal de Itamarati de Minas

Contratada: Ideal Lins Serviços e Comércio LTDA

CNPJ: 12.236.422/0001-40

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços referentes ao provimento de acesso à internet de alta velocidade via fibra ótica.

Valor Total:  R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)

Detalhes da contratação: Contratação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga, por meio de tecnologia de fibra óptica, com fornecimento de link de IP dinâmico, velocidade 300 MB, destinado a atender as necessidades institucionais da Câmara Municipal, abrangendo as atividades administrativas, parlamentares e jurídicas, bem como a transmissão ao vivo das sessões plenárias e demais eventos oficiais,  por dispensa de licitação, julgamento “ MENOR PREÇO”.

Data: 27/02/2026

Fundamentação legal: Processo Administrativo nº 001/2026 – Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 001/2026 e  inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Extrato de contratação direta 01.2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 002/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 001/2025

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

Contratada: ITAMARATI COMBUSTÍVEIS LTDA

CNPJ: 29.477.256/0001-76

Objeto: Prorrogação do prazo de fornecimento de combustível “GASOLINA COMUM”, bem como o seu reequilíbrio econômico-financeiro, em atendimento à demanda da Câmara Municipal.

Valor Global: R$ 4.610,11 (quatro mil, seiscentos e dez reais e onze centavos)

Data: 24/02/2026

Fundamentação legal: Contrato Administrativo nº 001/2025, Processo Administrativo nº 001/2025 – Contratação Direta por Inexigibilidade nº 001/2025 e Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Extrato de Termo Aditivo 002.2026 Contrato 001.2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

A Câmara Municipal de Itamarati de Minas, torna pública a realização de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo Menor preço global e convida os interessados para apresentarem sua “Proposta Adicionais”.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação dos serviços referentes ao provimento de acesso à internet de alta velocidade via fibra ótica, em atendimento à demanda da Câmara Municipal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado para a contratação é de R$ 1.078,80 (mil e setenta e oito reais e oitenta centavos)

PERÍODO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

De 11/02/2026
Até 20/02/2026 às 10h

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS

DA PARTICIPAÇÃO E ENVIO DE PROPOSTAS

As empresas interessadas deverão estar de acordo o conteúdo do Termo de Referência e enviar suas propostas, conforme especificado, para contratacao@camaraitamarati.mg.gov.br, nas condições e prazo estipulados. As empresas já participantes podem apresentar propostas adicionais, respeitando às especificações.

AVISO-DISPENSA-001.2026

ANEXOS Processo Adminstrativo 001.2026